-
Projeto de Lei Ordinária
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
27/01/2022
—
última modificação
01/09/2022 21h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2022
-
Projeto de Lei Complementar nº 01 - 02-02-2022.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
22/03/2022
Altera referência salarial dos cargos de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei Complementar
-
Projeto de Lei Complementar nº 02 - 02-02-2022.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
22/03/2022
Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei Complementar
-
Projeto de Lei Complementar nº 07 - 17-03-2022
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/03/2022
Altera a Lei Complementar n° 214, de 22 de dezembro de 2017 alterada pela Lei Complementar n° 216, de 31 de julho de 2018
que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei Complementar
-
Projeto de Lei Complementar nº 08 - 17-03-2022
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/03/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo do
Município de Parisi, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei Complementar
-
Projeto de Lei Complementar nº 09 - 17-03-2022
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/03/2022
Altera referência salarial do cargo de servidores públicos
municipais e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei Complementar
-
Projeto de Lei Complementar nº 06 - 02-02-2022.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
22/03/2022
—
última modificação
23/11/2022 10h51
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos de carreiras já existentes no município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei Complementar
-
Projeto de Lei Complementar
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
27/01/2022
—
última modificação
01/09/2022 21h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2022
-
2022
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
27/01/2022
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
PLC 001-2021 - ISS
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/09/2021
—
última modificação
16/09/2021 22h37
Promove a atualização da legislação municipal quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN ou ISS) a novel legislação da Lei Complementar Federal n.° 175, de 23 de setembro de
2.020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
PLC
