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LC 241 - 18-02-2020 - Altera o quadro de cargos efetivos
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Altera o quadro de cargos efetivos, criando vagas em cargos existentes.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 242 - 18-02-2020 - Concede revisão anual nos vencimentos dos servidores.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Concede rev1sao anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providência.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 243 - 05-03-2020 - Altera o quadro de cargos efetivos e em comissão.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Altera o quadro de cargos efetivos e em comissão, extingue cargos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 244 - 05-03-2020 - Altera o quadro de cargos efetivos.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Altera o quadro de cargos efetivos, criando vagas em cargos existentes.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 245 - 05-03-2020 - Concede revisão anual nos vencimentos dos servidores
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Concede revisão anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 246 - 24-04-2020 - Altera o quadro de cargos efetivos
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Altera o quadro de cargos efetivos, criando vagas em cargos existentes.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 247 - 11-12-2020 - Dispõe quanto aos afastamentos por incapacidade
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Dispõe quanto aos afastamentos por incapacidade temporária e o salário maternidade, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 248 - 11-12-2020 - Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, altera dispositivos da Lei Complementar 67, de 29 de novembro de 1996, da Lei Municipal 132, de 29 de novembro de 1996, da Lei Municipal 754 de 11 de março de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 249 - 01-02-2021 - ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO ISSQN
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
19/07/2021
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última modificação
27/04/2022 14h18
Atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar n° 175, de 23 de setembro de 2020.
Localizado em
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 250 - 02-03-2021 - ALTERA LC 214-2017 - MAGISTÉRIO
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
19/07/2021
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última modificação
27/04/2022 14h19
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 214, de 22 de dezembro de 2017 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
Localizado em
Leis
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LEIS COMPLEMENTARES
