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10. Publicação DIOE - Extrato do Contrato 002-2022.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/12/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI-SP.
CONTRATADA: ROBERTO CARLOS OVIDIO — CNPJ n.º 45.093.483/0001-54.
CONTRATO N.º: 002/2022.
PROCESSO: DISPENSA N.º 002/2022.
Localizado em
Publicações Oficiais
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2022
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Dispensa 02-2022
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10° Sessão Ordinária 20.06.2016
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/09/2021
Localizado em
Processo Legislativo
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Áudios
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2016
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11 sessão ordinaria 03.07.2017
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/09/2021
Localizado em
Processo Legislativo
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Áudios
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2017
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11-10-2023 - Decisão - Reexame - TC- 018646.989.22-8 - Contas Anuais 2020
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/11/2023
TC-018646.989.22-8
Municipal
DECISÃO DO TRIBUNAL PLENO
DATA DA SESSÃO – 11-10-2023
Pelo voto dos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Relator,
Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas
Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli, preliminarmente o E. Plenário conheceu do
Pedido de Reexame e, quanto ao mérito, deu-lhe provimento, para o fim de
emitir parecer favorável às contas do Município de Parisi, relativas ao exercício
de 2020.
Determinou, por fim, cumpridas as providências deste Tribunal a
respeito da matéria, o arquivamento com os expedientes eventualmente
referenciados.
PRESIDENTE – CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
PROCURADORA–GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS LETÍCIA
FORMOSO DELSIN MATUCK FERES
PREFEITURA MUNICIPAL: PARISI
EXERCÍCIO: 2020
Localizado em
Publicações Oficiais
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Poder Executivo
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2020
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11-10-2023 - Parecer Favorável Tribunal Pleno - Reexame - TC- 018646.989.22-8 - Contas Anuais 2020
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/11/2023
P A R E C E R
TC-018646.989.22-8 (ref. TC-003142.989.20-1)
Requerente: Rosinei Aparecida Silvestrini dos Santos – Ex-Prefeita do Município de Parisi.
Assunto: Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Parisi, relativas ao exercício de 2020.
Responsável: Rosinei Aparecida Silvestrini dos Santos (Prefeita).
Em Julgamento: Pedido de Reexame interposto contra parecer prévio desfavorável à
aprovação das contas, prolatado pela E. Primeira Câmara e publicado no D.O.E. de 30-07-
22.
Advogados: Natália Maria Pozzobon Figueira da Costa (OAB/SP nº 328.788), Jeronimo
Figueira da Costa Filho (OAB/SP nº 73.497) e Eberton Guimarães Dias (OAB/SP nº
312.829).
Procuradora de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
Fiscalização atual: UR-11.
EMENTA: PEDIDO DE REEXAME. CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. CONHECIMENTO.
PROVIMENTO. EMISSAO DE PARECER FAVORAVEL.
Situação reexaminada. Despesa de Pessoal reconduzida para 49,55%. Recomendações.
Cargos comissionados com qualificação incompatível para as funções exercidas. Resultados
do IEG-M. Controle interno. Despesas com combustíveis. Votação unânime.
Localizado em
Publicações Oficiais
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Poder Executivo
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2020
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11-10-2023 - Relatório e Voto - Reexame - TC- 018646.989.22-8 - Contas Anuais 2020.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/11/2023
RELATOR - CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI
33ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, dia 11/10/2023
ITEM 018
TC-018646.989.22-8 (ref. TC-003142.989.20-1)
Requerente(s): Rosinei Aparecida Silvestrini dos Santos – Ex-Prefeita do Município de
Parisi.
Assunto: Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Parisi, relativas ao exercício de
2020.
Responsável(is): Rosinei Aparecida Silvestrini dos Santos (Prefeita).
Em Julgamento: Pedido de Reexame interposto contra parecer prévio desfavorável à
aprovação das contas, prolatado pela E. Primeira Câmara e publicado no D.O.E. de 30-
07-22.
Advogado(s): Natália Maria Pozzobon Figueira da Costa (OAB/SP nº 328.788),
Jeronimo Figueira da Costa Filho (OAB/SP nº 73.497) e Eberton Guimarães Dias
(OAB/SP nº 312.829).
Procurador(es) de Contas: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
Fiscalização atual: UR-11.
Localizado em
Publicações Oficiais
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Poder Executivo
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2020
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11. CONVOCAÇÃO - 1º LUGAR - Procurador Legislativo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/04/2024
THIAGO CATALANO PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Parisi, considerando a Homologação total do Concurso Público n.o
01/2019 convoca Vossa Senhoria para comparecer na sede da
Câmara, localizada à Rua Aurélio Parizi, no 258 - Parisi - S.P., de 06 a
31de janeiro de 2020, das 08:00hs às 11:00hs e das 13:00hs às
17:00hs, para tomar posse no cargo de Procurador Legislativo,
portando as cópias devidamente autenticadas dos
documentos peculiares ao cargo e ainda os abaixo:
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Publicações Oficiais
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Concurso Público
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2019
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11. Publicação DIOE - Ata da Comissão de Licitação.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
15/12/2022
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÃO
ATA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Publicações Oficiais
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2022
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Pregão Eletrônico
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11. TERMO DE REFERÊNCIA - Dispensa 002-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/08/2024
TERMO DE REFERÊNCIA.
N.º do processo: Dispensa de Licitação n.º 002/2024.
Processo de Contratação Direta n.º 002/2024.
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Publicações Oficiais
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2024
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Dispensa 02-2024.
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11° Sessão Ordinária 04.07.2016
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/09/2021
Localizado em
Processo Legislativo
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Áudios
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2016