Câmara Municipal de Parisi

LC 171 - 09-11-2010 - Alterações na Lei Complementar n.° 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 28 de 11 de Maio de 1994.
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LC 172 - 14-01-2011 - Alteração na Lei Complementar n.° 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 28 de 11 de Maio de 1994.
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LC 173 - 23-02-2011 - Reajusta a Escala de Vencimentos dos Servidores Públicos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Reajusta a Escala de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, os subsídios dos Secretários Municipais e a Remuneração dos Conselheiros Tutelares Municipais.
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LC 174 - 14-03-2011 - Concede revisão geral anual, nos subsídios.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Concede revisão geral anual, nos subsídios dos agentes políticos.
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LC 175 - 03-05-2011 - Institui o Conselho Municipal de Assistência Social.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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LC 176 - 03-05-2011 - Alteração na Lei Complementar n° 7.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 75 de 04 de Março de 1997.
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LC 177 - 03-08-2011 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 17.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 173, de 22 de Abril de 1998, instituindo a Gratificação Natalina aos membros do Conselho Tutelar.
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LC 178 - 05-12-2011 - Altera o disposto no Anexo III, da Lei Complementar n° 29.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Altera o disposto no Anexo III, da Lei Complementar n° 29, de 13 de maio de 1994. (Institui as Referências 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, bem como, o Padrão "E".
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LC 179 - 05-12-2011 - Criação de cargos de provimento efetivo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no quadro administrativo da Prefeitura Municipal.
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LC 180 - 01-02-2012 - Altera a carga horária do Cargo de Fisioterapeuta: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Altera a carga horária do Cargo de Fisioterapeuta e dá outras providências.
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