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LC 151 - 05-09-2007 - Dispõe sobre criação de cargo de Provimento em Comissão.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
21/06/2022
Dispõe sobre criação de cargo de Provimento em Comissão que
especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2007
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 152 - 19-09-2007 - Dispõe sobre inclusão de §§ ao artigo 5 da LC 5.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
21/06/2022
Dispõe sobre inclusão de §§ ao artigo 5" da Lei
Complementar tf 05 de 14 de janeiro de 1993.
Localizado em
Leis
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2007
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 153 - 04-12-2007 - FHIS.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
21/06/2022
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última modificação
21/06/2022 14h09
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS
e institui o Conselho-Gestor do FHIS.
Localizado em
Leis
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2007
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 154 - 20-02-2008 - Reajuste dos subsídios dos agentes políticos.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
13/06/2022
Concede, nos termos do Art. 37, inciso X, da Constituição
Federal, reajuste dos subsídios dos agentes políticos do
município.
Localizado em
Leis
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2008
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 155 - 20-02-2008 - Criação de cargo de provimento em comissão.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
13/06/2022
Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão
no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
Localizado em
Leis
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2008
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 156 - 20-02-2008 - Reajusta a Escala de Vencimentos dos Servidores Públicos.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
13/06/2022
Reajusta a Escala de Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais.
Localizado em
Leis
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2008
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 157 - 10-03-2008 - Dispõe sobre criação de cargos de Provimento Efetivo.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
14/06/2022
Dispõe sobre criação de cargos de Provimento Efetivo no
Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal.
Localizado em
Leis
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2008
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 158 - 18-03-2008 - Altera o art. 4° e acrescenta o art. 10-B na Lei Complementar 67.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
14/06/2022
Altera o art. 4° e acrescenta o art. 10-B na Lei Complementar
n° 67 de 29 de novembro de 1996, que disciplina os Benefícios
relativos a seguridade social dos servidores públicos e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
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2008
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 159 - 18-03-2008 - Altera o art. 59 da Lei Complementar n° 28.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
14/06/2022
Altera o art. 59 da Lei Complementar n° 28 de 11 de maio de
1994, que disciplina o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações
Municipais.
Localizado em
Leis
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2008
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 160 - 14-01-2009 - Alteração da Lei Complementar n° 151.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
13/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 151, de
05/09/2007.
Localizado em
Leis
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2009
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LEIS COMPLEMENTARES
