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LC 111 - 08-04-2003 - Reajuste de vencimento aos servidores.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/01/2023
(Dispõe sobre reajuste de vencimento
aos servidores do município).
Localizado em
Leis
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2003
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 112 - 17-06-2003 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/01/2023
(Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas — COMAD
e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2003
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 113 - 20-11-2003 - Alterações na Lei Complementar n.° 43.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/01/2023
(Dispõe sobre alterações na Lei Complementar
n.° 43 de 28 de dezembro de 1994 e dá outras
providências).
Localizado em
Leis
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2003
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 114 - 03-12-2003 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/01/2023
(Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do
Município — UFM e dá outras providências.)
Localizado em
Leis
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2003
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 115 - 04-02-2004 - Alteração na Lei Complementar n.° 113.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.° 113, de 20
de novembro de 2003 e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 116 - 06-04-2004 - Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Infantil.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Infantil e
dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 117 - 06-04-2004 - Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna e dá
outras providências).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 118 - 04-08-2004 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional — CONSEA do Município de Parisi).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 119 - 17-08-2004 - Alterações na Lei Complementar n.° 67.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 67 de
29/11/1996).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 120 - 13-09-2004 - Alterações na Lei Complementar n.° 28.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 28 de 11 de
Maio de 1994).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS COMPLEMENTARES
