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LC 100 - 23-11-2000 - Dispõe sobre a extinção de cargo.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
22/11/2022
Dispõe sobre a extinção de cargo criado pela Lei
Complementar n.° 84 de 14 de maio de 1998.
Localizado em
Leis
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2000
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 101 - 06-02-2001 - Alterações na Lei Complementar n.° 95.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 95
de 08 de Agosto de 2000).
Localizado em
Leis
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2001
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 102 - 23-02-2001 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.° 28.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Altera dispositivos da Lei Complementar n.° 28, de
11 de maio de 1994 (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Municipais).
Localizado em
Leis
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2001
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 103 - 03-04-2001 - Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em
Comissão).
Localizado em
Leis
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2001
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 104 - 05-06-2001 - Extinção e redenominação de cargos.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre extinção e redenominação de cargos
do quadro do funcionalismo do Município).
Localizado em
Leis
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2001
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 105 - 09-08-2001 - Criação do Conselho Municipal de Saúde.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Saúde
e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2001
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 106 - 04-09-2001 - Alterações da Lei Complementar n.° 67.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre Alterações da Lei Complementar n.° 67
de 29/11/1996).
Localizado em
Leis
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2001
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 108 - 15-01-2002 - Reajusta a Escala de Vencimentos dos Servidores.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Reajusta a Escala de Vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais).
Localizado em
Leis
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2002
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 109 - 18-09-2002 - Acréscimo de inciso ao artigo 350 da LC 43.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre acréscimo de inciso ao artigo 350 da Lei
Complementar n.° 43/94).
Localizado em
Leis
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2002
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 110 - 19-03-2003 - Alterações na Lei Complementar n.° 6.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/01/2023
(Dispõe sobre alterações na Lei Complementar
n.° 67, de 29 de novembro de 1996).
Localizado em
Leis
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2003
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LEIS COMPLEMENTARES