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LC 70 - 15-01-1997 - Alteração da Lei Complementar n.º 56.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/09/2022
Dispõe sobre a alteração do Artigo 44
da Lei Complementar n.º 56 de 15 de
dezembro de 1995.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 71 - 19-02-1997 - Altera o Artigo 31 da Lei Complementar n.º 67.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
14/09/2022
Altera o Artigo 31 da Lei Complementar n.º 67.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 72 - 19-02-1997 - Inclusão de parágrafos na Lei Complementar n.º 67.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/09/2022
Dispõe sobre a inclusão de parágrafos ao Artigo 352,
Seção II, da Lei Complementar n.º 67, de 29 de novembro
de 1996.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 73 - 04-03-1997 - Altera o Artigo 1º da Lei n.º 128.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Altera o Artigo 1º da Lei n.º 128 de 15/08/96.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 74 - 04-03-1997 - Altera o Artigo 32 da Lei Complementar n.º 67.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Altera o Artigo 32 da Lei Complementar
n.º 67 de 29 de novembro de 1996.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 75 - 04-03-1997 - Cria o Conselho Municipal de Educação de Parisi.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Cria o Conselho Municipal de Educação
de Parisi e dá providências correlatas.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 76 - 07-05-1997 - Criação de Cargos no Anexo I da Lei Complementar n.º 29.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Dispõe sobre a Criação de Cargos
no Anexo I da Lei Complementar
n.º 29 de 13 de maio de 1994.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 77 - 05-08-1997 - Altera o parágrafo 3° do Artigo 72 da Lei Complementar n.º 43.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Altera o parágrafo 3.° do Artigo 72 da Lei
Complementar n.° 43 de 28 de dezembro de 1994.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 78 - 19-08-1997 - Dispõe sobre alterações à Lei n.° 15.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Dispõe sobre alterações à Lei n.° 15 de 09 de
março de 1993, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 79 - 02-09-1997 - Alteração da Lei Complementar n.º 72.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Dispõe sobre alteração na redação do parágrafo
1° do artigo 1° da Lei Complementar n.° 72 de 19
de fevereiro de 1997.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS COMPLEMENTARES
