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Indicação 44-2021 - Carluan Barão - Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
A nomeação de uma comissão para estudos visando a viabilização de um Projeto de Lei que concede a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU) no imóvel integrante do patrimônio que esteja sendo utilizado como residência das pessoas portadoras de Neoplasia Maligna (Câncer).
Sabemos que os pacientes com câncer enfrentam centenas de problemas todos os dias, momentos difíceis, tanto financeiros como social, uma vez que nosso município não dispõe de tratamento para a referida doença, sendo necessário o deslocamento para outros municípios, onde na maioria das 'vazes sempre custeado com recursos próprios, sendo necessários em alguns casos se dispor de patrimônios e até mesmo sua própria residência para custeio do mesmo, lembrando que se trata de um tratamento longo e doloroso, onde o portador da doença faz necessário acompanhamento constante de familiares, aumentando assim ainda mais o custo de seu tratamento.
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2021
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Indicação 45-2021 - Carluan Barão - Protocolo para que o paciente do SUS acompanhe o andamento dos trâmites na lista de espera.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
Criação de sistema para a emissão de protocolo para que o paciente do Sistema único de Saúde - SUS, acompanhe o andamento dos tramites na lista de espera.
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2021
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Indicação 46-2021 - Anderson Lima - Aquisição de caçambas pela Administração Municipal.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
Torna-se necessário que o Poder Executivo, dentro das possibilidades orçamentárias, faça a aquisição de caçambas e que as mesmas sejam disponibilizadas para uso em diversos serviços urbanos de coleta de entulhos, restos de construção civil, poda de árvore, detritos provenientes da limpeza de terrenos ou qualquer outro material em calçadas e ruas do Município de Parisi, objetivando manter a cidade limpa e organizada.
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2021
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Indicação 47-2021 - 16-06-2021 - Evandro Santos - Lombada na rua Jesus Rodrigues Souza próximo à EMEI.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
A presente solicitação se faz necessária porque muitos motoristas transitam por aquele local m alta velocidade, colocando em risco a segurança dos pedestres e principalmente de nossas crianças.
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2021
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Indicação 48-2021 - 17-06-2021 - Giane Martins - Implantação do Programa Patrulha Maria da Penha.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
Tal solicitação se faz viável e necessária, assim carece do estabelecimento da parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a implantação da Patrulha Maria da Penha, a fim de prevenir e inibir a violência domestica e familiar contra a mulher em Parisi, com o objetivo de orientar, fazer visitas periódicas e acompanhar de perto as mulheres em situação de violência na cidade, por meio de informações
encaminhadas, com vistas à manutenção do sigilo e da ática pelos assistentes sociais lotados nos setores da Saúde e do CRAS "Antônio Flávio de Oliveira".
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2021
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Indicação 49-2021 - 17-06-2021 - Giane Martins - Aprimoramento dos serviços realizados no Centro de Referência Antônio Flávio de Oliveira.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
Tal solicitação faz-se viável e imprescindível em detrimento do prédio ter sido inaugurado há cerca de 09 anos, apresentar infiltrações, paredes desasseadas, pavimentos quebrados (o que podem gerar a ocorrência de acidentes pessoais), necessidade de reparos hidráulicos, elétricos, além de carecer da construção de garagem para abrigamento correto do veículo.
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2021
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Indicação 50-2021 - Genésio Santos - Contratação de outro profissional de Fisioterapia.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
A presente indicação se faz necessária considerando que atualmente estamos com apenas uma Fisioterapeuta para atender toda a demanda do Município, assim, a contratação de outro profissional nessa especialidade irá contribuir para a ampliação e agilidade do atendimento e d4»6cessidades da população.
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2021
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Indicação 51-2021 - Carluan Barão - Veículo adaptado para o transporte de cadeirantes no uso da Secretaria Municipal.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
Tendo em vista que o município tem a obrigação de acolher e gerar oportunidades
iguais a todos, bem como a acessibilidade está ligada aos Direitos Fundamentais do
cidadão, faz-se necessário a aquisição de veículos que possam transportar cadeirantes.
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Processo Legislativo
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2021
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Indicação 52-2021 - Carluan Barão - Lagoa de Tratamento para o Município de Parisi.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
Tendo em vista que o Poder Público deve ser exemplo para poder cobrar dos entes
privados, bem como a finalidade do Executivo manter da melhor forma seus espaços,
faz-se necessário a construção de urna nova Lagoa de Tratamento, mais distante da área urbana de Parisi, além de aumentar a capacidade, uma vez que desde sua criação, Parisi vem crescendo consideravelmente.
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2021
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Indicação 53-2021 - Carluan Barão - Máquina de Fraldas (Geriátricas e Infanlis).
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
Tendo em vista o momento de crise que nosso país vem passando, não sendo diferente o município de Parisi e a quantidade de famílias carentes no município, entre idosos e famílias com crianças de colo, indicamos a aquisição desta máquina, seja junto a deputados estaduais, federais ou senadores, para gerar emprego e aperfeiçoamento de moradores de .Parisi, bem corno a possibilidade de doação de fraldas para famílias, creche e as que o município é obrigado a ceder via mandado judicial.
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2021
