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Hinos Nacional e do Município
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/04/2022
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última modificação
06/04/2022 09h01
Localizado em
Sobre a Câmara
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Homologação
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/07/2023
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
O Senhor LEANDRO DEMARQUE BARÃO, Presidente da Câmara Municipal de Parisi, Comarca de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc.
À vista do contido nas propostas que compõe a presente licitação na modalidade Pregão Presencial n 2001/2023, Processo ng 01/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de implementação, gerenciamento e administração do benefício na forma de vale-alimentação através da emissão e fornecimento de cartões eletrônico/magnético (com tecnologia de chip de segurança e recarga de créditos mensais) aos servidores públicos da Câmara Municipal de Parisi, por intermédio de estabelecimentos conveniados, observados os quantitativos referentes ao valor do benefício, com o objetivo de adquirir de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, conforme especificações constantes do Termo de Referência contidas no Anexo 1, RESOLVE:
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Publicações Oficiais
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2023
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Pregão Presencial 01-2023
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Indicação 01-2021 - Geovane Santos - Criação de clínica veterinária municipal.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
Criação de clínica veterinária municipal ou a disponibilização de espaço adequado destinado a atender cães, gatos e outros animais de pequeno porte para que sejam realizados procedimentos de castrações, vacinações, partos e atendimentos clínicos, bem corno para o recebimento de doações de alimentos e medicamentos, além da criação de um banco de dados para o controle da população animal no Município de Parisi.
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Processo Legislativo
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Indicações
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2021
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Indicação 001-2022 - 21-02-2022 - Genésio e Anderson
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
07/03/2022
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última modificação
06/07/2022 14h16
Indicação dos Vereadores Genésio Francisco dos Santos e Anderson Junior Lourenço de Lima.
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Processo Legislativo
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Indicações
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2022
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Indicação 01-2024 - Giane - Programa Estadual Meu Pet Contêiner.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
15/02/2024
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente
apresentar indicação sobre o Programa Estadual Meu Pet Contêiner, destinado ao
atendimento gratuito de cães e gatos, para a saúde e bem-estar animal.
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Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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Indicação 02-2021 - 18-02-2021 - Giane Martins - Implantação do Projeto Jovem Aprendiz.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
Implantar no município o Projeto Jovem Aprendiz, baseado na Lei da Aprendizagem (n.° 10.097/00) que incentiva a criação de oportunidades de emprego para jovens na faixa etária entre 14 e 24 anos, desejosos por ingressarem em suas primeiras experiências no mercado de trabalho local.
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Processo Legislativo
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Indicações
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2021
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Indicação 002-2022 - 21-02-2022 - Genésio e Anderson
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
07/03/2022
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última modificação
06/07/2022 14h16
Indicação dos Vereadores Genésio Francisco dos Santos e Anderson Junior Lourenço de Lima.
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Processo Legislativo
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Indicações
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2022
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Indicação 02-2024 - Anderson, Giane, Leandro, Almir, Carluan, Evandro, Thiago, Geovane - Alteração do artigo 2º da Lei 768-19 Vale alimentação.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
08/05/2024
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última modificação
02/09/2024 16h47
Com os cordiais cumprimentos, indicamos a Vossa Excelência, e considerando que a matéria é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a alteração do artigo 2° da Lei Municipal n.° 768, de 23 de outubro de 2019, que trata sobre o fato de o servidor público perder o acesso ao beneficio vale alimentação em decorrência de cometer mais de duas faltas do
trabalho no período aquisitivo, porém, sem qualquer especificação das hipóteses do que seria falta justificada ou injustificada, inclusive sem mencionar sobre os casos
excepcionais, como por problemas comprovadamente relacionados à saúde.
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Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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Indicação 003-2022 - 21-02-2022 - Genésio e Anderson
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
07/03/2022
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última modificação
22/11/2023 15h33
Indicação dos Vereadores Genésio Francisco dos Santos e Anderson Junior Lourenço de Lima.
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Processo Legislativo
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Indicações
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2022
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Indicação 03-2024 - Anderson, Giane, Leandro, Almir, Carluan, Evandro, Thiago, Geovane - Reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
08/05/2024
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última modificação
02/09/2024 16h49
Conforme legislação municipal e o último Edital do CMDCA (001/2023), pelo exercício de Conselheiro Tutelar de Parisi/SP, cada um dos membros recebe uma remuneração mensal bruta, no valor de R$ 1.383,97 (Um mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), e cartão alimentação no valor de R$ 195,30 (cento e noventa e cinco reais e trinta centavos) reajustado com base na política nacional de reajuste do salário mínimo federal, pago pela Prefeitura Municipal de Parisi/SP, através de dotação orçamentária do Departamento de Ação Social.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
