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por Câmara Municipal de Parisi publicado 21/02/2022 última modificação 23/05/2022 15h40
Altera a Lei Municipal n° 809, de 22 de Junho de 2.021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 21/02/2022 última modificação 05/05/2022 16h37
Dispõe sobre alteração da Gratificação de participação denominada "Jeton", aos membros dos Conselhos de Administração, Fiscal, Comitê de Investimentos e Tesoureiro do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 21/02/2022 última modificação 05/05/2022 16h38
Dispõe sobre alteração da Lei n° 715, de 10 de agosto de 2.017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 21/02/2022 última modificação 29/07/2022 14h49
Dispõe sobre a atualização e oficialização do Hino Municipal de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 21/02/2022 última modificação 05/05/2022 16h28
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 21/02/2022 última modificação 05/05/2022 16h28
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração as entidades sem fins lucrativos que especifica e dá providências.
Localizado em Leis / / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 21/02/2022 última modificação 05/05/2022 16h27
Institui no município de Parisi a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Localizado em Leis / / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 21/02/2022 última modificação 09/05/2022 10h49
Altera referência salarial dos cargos de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 21/02/2022 última modificação 09/05/2022 10h50
Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 21/02/2022 última modificação 09/05/2022 10h50
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos de carreiras já existentes no município e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES