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LEI 516 - 10-06-2010 - Pró - Santas Casas.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com
Entidades Filantrópicas visando à adesão ao Programa
Pró Santas Casas.
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 517 - 23-06-2010 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 475.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 475, de 18 de Junho de 2009
e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 518 - 23-06-2010 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 519 - 04-08-2010 - Abertura de Crédito Adicional Especial.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais).
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 520 - 04-08-2010 - Denominação do Portal de Entrada da Cidade.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Dispõe sobre denominação do Portal de Entrada da Cidade.
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 521 - 12-08-2010 - Nova redação do artigo 5° da Lei n° 173.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Dispõe sobre nova redação do artigo 5° da Lei n° 173, de
22 de Abril de 1998.
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Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 522 - 23-09-2010 -Autoriza o Poder Executivo a celebrar Consórcio.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
10/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Consórcio
Intermunicipal Relacionado á Proteção do Meio
Ambiente e dá Providencias Correlatas.
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 523 - 15-10-2010 - Plano Diretor de Arborização Urbana de Parisi.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Dispõe sobre Plano Diretor de Arborização Urbana de Parisi e dá outras
providências correlatas.
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 524 - 15-10-2010 -Estabelece regras para o uso do papel reciclado.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Estabelece regras para o uso do papel reciclado.
Localizado em
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 525 - 15-10-2010 - Programa de apoio aos catadores de materiais recicláveis.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais
recicláveis do Município de Parisi e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
