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PLO n.º 02 - 02-02-2022 - Acrescenta dispositivo no Art. l e 2°, da Lei n° 768.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
21/03/2022
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última modificação
01/09/2022 21h10
Acrescenta dispositivo no Art. l e 2°, da Lei n° 768, de 23 de outubro de 2019, que cria o Vale Alimentação, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO n.º 03 - 02-02-2022 - Altera a Lei Municipal n.° 809.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/03/2022
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última modificação
01/09/2022 21h11
Altera a Lei Municipal n.° 809, de 22 de Junho de 2.021 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO n.º 04 - 02-02-2022 - Jeton
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/03/2022
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última modificação
01/09/2022 21h12
Dispõe sobre alteração da Gratificação de participação denominada "Jeton", aos membros dos Conselhos de Administração, Fiscal, Comitê de Investimentos e Tesoureiro do Fundo
Municipal de Seguridade Social de Parisi e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO n.º 05 - 02-02-2022 - Dispõe sobre alteração da Lei n.º 715
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/03/2022
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última modificação
01/09/2022 21h13
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 715, de 10 de agosto de 2.017, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO n.º 06 - 02-02-2022 - Atualização e oficialização do Hino Municipal.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/03/2022
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última modificação
01/09/2022 21h14
Dispõe sobre a atualização e oficialização do Hino Municipal de Parisi e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO n.º 07 - 02-02-2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/03/2022
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última modificação
01/09/2022 21h15
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO n.º 08 - 02-02-2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/03/2022
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última modificação
01/09/2022 21h16
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração as entidades sem fins lucrativos que especifica e dá providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO n.º 09 de 17-02-2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/03/2022
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última modificação
01/09/2022 21h17
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros
através de termo de colaboração as entidades sem fins lucrativos que
especifica e dá providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO n.º 10 de 17-02-2022 - Altera a Lei n.° 686.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/03/2022
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última modificação
01/09/2022 21h19
Altera a Lei n.° 686, de 20 de maio de 2.016, e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO n.º 11 de 17-02-2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/03/2022
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última modificação
01/09/2022 21h20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que
especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei Ordinária
