-
PLO 017-2021 - Autoriza Pagamento Analise Laboratorial
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/09/2021
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o
pagamento de Análise Laboratorial para subsidiar
atendimento de pequenos agricultores).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
PLO
-
PLO 018 - 13-11-2024 - Programa de Recuperação Fiscal no Município.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
14/11/2024
(Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de
Parisi - REFIS MUNICIPAL 2024).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
-
PLO 018 - 29-08-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
31/08/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que
especifica).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Ordinária
-
PLO 019 - 31-08-2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
01/09/2023
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros
através de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos
que especifica e dá providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Ordinária
-
PLO 019-2021 - Autoriza firmar convênio DER-SP
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/09/2021
(Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio
com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
PLO
-
PLO 020 - 31-08-2023 - Dispõe sobre LDO 2024.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/09/2023
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO
ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Ordinária
-
PLO 020-2021 - Altera Lei 738-2018 Desdobro de Lote
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/09/2021
(Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 738, de 10
de setembro de 2.018).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
PLO
-
PLO 021 - 31-08-2023 - Altera PPA 2022-2025.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/09/2023
(Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio
2022/2025).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Ordinária
-
PLO 021-2021 - Princípios e Diretrizes Políticas Públicas 1ª Infância
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/09/2021
(Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e
implementação das políticas públicas pela primeira
infância no Município de Parisi e sobre o Plano Municipal
pela Primeira Infância e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
PLO
-
PLO 022 - 13-09-2023 - Autoriza Desapropriação de Imóvel.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
17/09/2023
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para
desapropriação de imóvel que específica, mediante
indenização ou permuta de serviços de projetos e infraestrutura
em área diversa com proprietários e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Ordinária
