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PLC 09 - 27-06-2024 - Cria o cargo de agente operacional do DAEP.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/06/2024
(Cria o cargo de Agente Operacional do DAEP, e dá outras
providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
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PLC 010 - 15-06-2023 - Dispõe sobre a extinção de cargo de Diretor de Câmara.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/06/2023
Dispõe sobre a extinção de cargo de Diretor de Câmara e alteração de
referência salarial e de atribuições do cargo público de Agente
Legislativo, previstos no Anexo 1, II e III da Lei Complementar n.°
222, de 19 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar
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PLC 011 - 16-11-2023 - Cria Cargo Agente de Contratação.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2023
(Cria o cargo efetivo de Agente de Contratação e Pregoeiro,
Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Lei
Federal n.° 14.133/2021 e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar
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PLC 012 - 16-11-2023 - Altera o Quadro do Magistério.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2023
(Altera a Lei Complementar n.° 256 de 08 de dezembro de 2021, que alterou a Lei Complementar n.° 216 de 31 de julho de 2018, que alterou a Lei Complementar n.° 214 de 22 de dezembro de 2017, que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar
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PLC 013 - 16-11-2023 - Cria Cargos Analista e Operador.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2023
(Cria o cargo de Analista Previdenciário e Operador de Máquina
Pesada e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar
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PLC 014 - 16-11-2023 - Altera LC n.° 215 - 31/07/2018 (cria cargo de Secretário Municipal de Previdência).
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2023
(Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 215, de 31 de
Julho de 2.018).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar
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Plenário.jpeg
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por Câmara Municipal de Parisi
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última modificação
14/05/2021 23h41
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PLO
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/11/2021
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2021
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PLO 01 - 17-01-2024 - Consórcio Intermunicipal.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
19/01/2024
(Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar
Consorcio Intermunicipal e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
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PLO 001-2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Cooperação com a organização social civil
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
termo de Cooperação para prestação de serviços com a organização social civil de Parisi
visando fomentar a atividade agropecuária no município, e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLO
