-
PAUTAS
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/06/2021
—
última modificação
02/08/2021 09h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias
/
2021
-
PAUTAS
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/01/2023
—
última modificação
12/01/2023 18h41
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias
/
2023
-
PAUTAS
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
26/01/2022
—
última modificação
26/01/2022 15h50
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias
/
2022
-
PAUTAS
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
19/01/2024
—
última modificação
01/02/2024 21h04
Localizado em
Processo Legislativo
/
Sessões Plenárias
/
2024
-
PES 001-2023 - 14-11-2023 - Emenda Supressiva ao PLC 011.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/12/2023
Emenda Supressiva n.° 001/2023 ao Projeto de Lei Complementar n.° 011, de 16 de novembro de 2023, que "Cria o cargo efetivo de Agente de Contratação e Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Lei Federal n.° 14.133/2021 e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Emendas
/
2023
-
PLC
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/11/2021
—
última modificação
18/11/2021 14h51
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2021
-
PLC 01 - 02-02-2023 - Revisão Geral Anual Servidores Legislativo.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
03/02/2023
“Concede revisão geral anual nos vencimentos dos
servidores públicos do Poder Legislativo, nos termos do art.
37, X, da Constitucional Federal e da outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Complementar
-
PLC 01 - 17-01-2024 - Direitos da Pessoa Com Deficiência.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
19/01/2024
—
última modificação
19/01/2024 22h54
(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, estabelece a Política Municipal da
pessoa com deficiência e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
-
PLC 001-2021 - ISS
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/09/2021
—
última modificação
16/09/2021 22h37
Promove a atualização da legislação municipal quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN ou ISS) a novel legislação da Lei Complementar Federal n.° 175, de 23 de setembro de
2.020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
PLC
-
PLC 02 - 02-02-2023 - Concede Revisão Geral Anual Prefeito Vice Vereadores.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
03/02/2023
“Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes
Políticos e Secretários Municipais do Poder Executivo e dos
detentores de mandatos eletivos do Poder Legislativo do
Município de Parisi, nos termos do art. 37, X, da
Constituição Federal e da outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Complementar
