-
LEI 269 - 06-12-2002 - Autoriza o Chefe do Executivo a receber recursos financeiros.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/01/2023
(Autoriza o Chefe do Executivo a receber, mediante repasse
efetuado pelo Governo Federal, recursos financeiros que
especifica e dá outras providências).
Localizado em
Leis
/
…
/
2002
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 270 - 06-12-2002 - Autorização ao Poder Executivo para firmar convênio.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/01/2023
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar
convênio e dá outras providências).
Localizado em
Leis
/
…
/
2002
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 271 - 18-02-2003 - Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a
Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer).
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 272 - 18-02-2003 - Acrescenta programas às Diretrizes Orçamentárias.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/01/2023
(Acrescenta programas às Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2003 e dá outras providências).
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 273 - 08-04-2003 - Dispõe sobre os valores da Tarifa de Água.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/01/2023
(Dispõe sobre os valores da Tarifa de Água e de
Taxa de Conservação e Manutenção de Hidrômetros).
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 274 - 24-04-2003 - Dispõe sobre concessão de beneficio fiscal.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/01/2023
(Dispõe sobre concessão de beneficio fiscal).
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 275 - 21-05-2003 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/01/2023
(Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2004 e dá outras providências).
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 276 - 21-05-2003 - Denominação do Velório Municipal.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/01/2023
(Dispõe sobre denominação do Velório Municipal).
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 278 - 11-07-2003 - Convênio com o Fundo Social.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/01/2023
"Autoriza o município de Parisi a celebrar convênio com o Fundo
Social de Solidariedade do Estado de São Paulo — FUSSESP."
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 281 - 03-12-2003 - Fundação Educacional de Votuporanga — FEV.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Auxílio
Transporte, da Fundação Educacional de Votuporanga — FEV).
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
LEIS ORDINÁRIAS
