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LEI 91 - 20-06-1995 - Escola Municipal Profissionalizante - EMPOCA.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre criação da Escola Municipal Profissionalizante
"O Caçulinha" EMPOCA e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 92 - 06-06-1995 - Autoriza o pagamento de prêmios.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Autoriza o pagamento de prêmios de seguro
Acidentes Pessoais por Parte do Erário Municipal
ao Senhor Prefeito, Vice-Prefeito e Funcionários
Públicos do Município).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 94 - 09-08-1995 - Alteração da Lei Complementar n.º 01.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 01
de 14 de janeiro de 1993, e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 96 - 05-09-1995 - MÃO DE OBRA para construções.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a fornecer
MÃO DE OBRA para construções de
Casas Populares ou econômicas).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 97 - 19-09-1995 - Casa do Trabalhador Rural.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre denominação da Casa
do Trabalhador Rural de Parisi).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 100 - 03-10-1995 - Cozinha Piloto.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre denominação da Cozinha
Piloto Municipal de Parisi).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 101 - 03-10-1995 - Reajuste da Tarifa de Água e Esgoto.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre o reajuste da Tarifa de Água e Esgoto
e da Taxa de Conservação e Manutenção de Hidrômetros).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 102 - 09-10-1995 - Cesta Básica aos Servidores Municipais.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre a concesso de Cesta
Básica aos Servidores Municipais).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 103 - 19-10-1995 - Estima a Receita e fixa a Despesa de 1996.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi,
que estima a Receita e fixa a Despesa, para para o
exercício de 1996).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 105 - 08-11-1995 - Autoriza a locação de imóvel.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Autoriza a locação de imóvel para
fins que especifica).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
