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Lei 312 - 30-06-2005 - Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/01/2023
(Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Parisi para o período de 2006 a 2009).
Localizado em
Leis
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2005
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 313 - 30-06-2005 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2006 e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2005
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 314 - 03-08-2005 - Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de
São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente — CONDECA/SP e a Prefeitura
Municipal e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2005
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 317 - 08-09-2005 - Abre Crédito Adicional Especial à Lei n.° 305.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Abre Crédito Adicional Especial à Lei n.° 305, de 08 de
novembro de 2004).
Localizado em
Leis
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2005
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 318 - 08-09-2005 - Recursos financeiros a fundo perdido.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a receber, mediante
repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos
financeiros a fundo perdido).
Localizado em
Leis
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2005
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 322 - 07-12-2005 - Alteração de dispositivo na Lei Municipal 287-04.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal
n.° 287/04).
Localizado em
Leis
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2005
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LEIS ORDINÁRIAS
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LC 116 - 06-04-2004 - Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Infantil.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Infantil e
dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 118 - 04-08-2004 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional — CONSEA do Município de Parisi).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 119 - 17-08-2004 - Alterações na Lei Complementar n.° 67.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 67 de
29/11/1996).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 121 - 20-10-2004 - Alteração no texto da Lei Complementar n.° 64.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/01/2023
(Dispõe sobre alteração no texto da Lei Complementar n° 64, de
26 de agosto de 1996).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS COMPLEMENTARES
