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LEI 903 - 23-11-2023 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/12/2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2.023, para os fins que
especifica.
Localizado em
Leis
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2023
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 904 - 23-11-2023 - Criação Programa Emergencial de Auxílio Desemprego.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/12/2023
(Dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL DE
AUXÍLIO DESEMPREGO DE PARISI e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2023
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 905 - 23-11-2023 - Autoriza Abertura Crédito Especial e Suplementar.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/12/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica).
Localizado em
Leis
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2023
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 906 - 19-12-2023 - Instituiu o Refis Municipal 2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/12/2023
(Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de
Parisi - REFIS MUNICIPAL 2024).
Localizado em
Leis
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2023
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 907 - 19-12-2023 - Denominação Vestiário Roberto Luiz da Silva.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/12/2023
(Dispõe sobre denominação do Vestiário do Estádio Municipal
Fioravante Parizi de "Roberto Luiz da Silva).
Localizado em
Leis
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2023
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 908 - 19-12-2023 - Denominação Avenida Aparecido Lamon.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/12/2023
(Dispõe sobre denominação de Avenida Aparecido Lamon).
Localizado em
Leis
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2023
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 909 - 23-01-2024 - Autoriza celebrar consórcio intermunicipal.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
25/01/2024
(Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar
Consorcio Intermunicipal e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 910 - 23-01-2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
25/01/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que
especifica).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 911 - 23-01-2024 - Autoriza transferir recursos financeiros - termo de colaboração - entidade.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
25/01/2024
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros
através de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos
que especifica e dá providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 912 - 19-03-2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/03/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que
especifica).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
