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LEI 868 - 08-11-2022 - Crédito Adicional Suplementar e Especial na LOA.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/11/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e
Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022,
para os fins que especifica.
Localizado em
Leis
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2022
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 869 - 08-11-2022 - Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/11/2022
Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio
2022/2025.
Localizado em
Leis
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2022
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 870 - 08-11-2022 - Diretrizes Orçamentárias do ano de 2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/11/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
ANO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Publicações Oficiais
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LOA - LDO - PPA
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2023
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LEI 870 - 08-11-2022 - Diretrizes Orçamentárias do ano de 2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
22/11/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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2022
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 871 - 08-11-2022 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023 (LOA).
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
22/11/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em
Publicações Oficiais
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LOA - LDO - PPA
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2023
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LEI 871 - 08-11-2022 - Estima a receita e fixa a despesa para 2023 (LOA).
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
22/11/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em
Leis
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2022
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 872 - 14-12-2022 - Institui a Taxa de Fiscalização de Torres e Antenas.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
21/12/2022
Institui no Município de Parisi, Estado de São Paulo, a Taxa
de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres
e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e Voz.
Localizado em
Leis
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2022
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 873 - 14-12-2022 - Sistema Municipal de Cultura do Município.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
21/12/2022
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município
de Parisi, seus princípios, objetivos, estrutura, organização,
gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos
humanos, financiamento, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2022
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 874 - 14-12-2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
21/12/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e
Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022,
para os fins que especifica.
Localizado em
Leis
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2022
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 875 - 20-12-2022 - Altera dispositivos da Lei n.° 132.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/12/2022
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.° 132, de 29 de 1
Novembro de 1996, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2022
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LEIS ORDINÁRIAS