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LEI 135 - 04-03-1997 - Dispõe sobre a contratação de escrevente.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Dispõe sobre a contratação de escrevente
habilitado para o Cartório de Registro Civil
e Anexos do Município de Parisi e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 136 - 08-04-1997 -Dispõe sobre o desconto de 30% aos inscritos em Dívida Ativa.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Dispõe sobre o desconto de 30%
(trinta por cento),aos contribuintes
inscritos em Dívida Ativa dos Tributos
Municipais.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 137 - 08-04-1997 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar veículo.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
a alienar veículo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 138 - 09-04-1997 - Dispõe sobre o Plano Plurianual.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município para o exercício de
1998 a 2001.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 139 - 07-05-1997 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado
de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual da Defesa
Civil, objetivando a construção de uma Ponte de Concreto
Armado, sobre o Córrego do Jacu - PRS - 70.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 140 - 07-05-1997 - Autoriza o Chefe do Executivo Outorgar a Concessão de Direito.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
a outorgar a Concessão de Direito
Real do uso de próprio municipal.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 141 - 07-05-1997 - Regulamentação de concessão de homenagens póstumas.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Dispõe sobre regulamentação de concessão de
homenagens póstumas.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 142 - 07-05-1997 - Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias
para o exercício de 1998 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 143 - 20-05-1997 - Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento,
objetivando o desenvolvimento do Programa Campo/Cidade Leite.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 144 - 18-06-1997 - Autoriza o Poder executivo a contratar empréstimo com o FMSS.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Autoriza o Poder executivo a contratar
empréstimo com o Fundo Municipal de
Seguridade Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1997
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LEIS ORDINÁRIAS
