-
LC 75 - 04-03-1997 - Cria o Conselho Municipal de Educação de Parisi.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Cria o Conselho Municipal de Educação
de Parisi e dá providências correlatas.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 76 - 07-05-1997 - Criação de Cargos no Anexo I da Lei Complementar n.º 29.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Dispõe sobre a Criação de Cargos
no Anexo I da Lei Complementar
n.º 29 de 13 de maio de 1994.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 77 - 05-08-1997 - Altera o parágrafo 3° do Artigo 72 da Lei Complementar n.º 43.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Altera o parágrafo 3.° do Artigo 72 da Lei
Complementar n.° 43 de 28 de dezembro de 1994.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 78 - 19-08-1997 - Dispõe sobre alterações à Lei n.° 15.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Dispõe sobre alterações à Lei n.° 15 de 09 de
março de 1993, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 79 - 02-09-1997 - Alteração da Lei Complementar n.º 72.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Dispõe sobre alteração na redação do parágrafo
1° do artigo 1° da Lei Complementar n.° 72 de 19
de fevereiro de 1997.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 80 - 16-09-1997 - Altera a Lei Complementar n.° 28.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Dá nova redação ao Artigo 81 e seu Parágrafo
Único, subseção VIII, do Adicional por tempo
de Serviço, da Lei Complementar n.° 28, de
11 de maio de de 1994.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 81 - 02-12-1997 - Altera a Lei Complementar n.° 29.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Dispõe sobre a Criação de Cargos no Anexo
I da Lei Complementar n.° 29 de 13 de maio
de 1994.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 82 - 02-12-1997 - Altera a Lei Complementar n.° 61.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Altera o Padrão B e C, da Escala de
Vencimento, Remuneração, Referência
e Padrão, Anexo I da Lei Complementar
n.° 61 de 22/05/96.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LEI 133 - 15-01-1997 - Autoriza a doação de bolsas de estudos.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Autoriza a doação de bolsas de estudo
para cursos técnicos profissionalizantes
e de nível superior, realizados na
Comarca de Votuporanga.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 134 - 19-02-1997 - Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio
com a Secretaria de Economia e Planejamento,
(órgão do Governo do Estado de São Paulo,
através de sua Coordenadoria de Articulação e
Planejamento Regional.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS ORDINÁRIAS
