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LEI 778 - 21-05-2020 - Dispõe sobre alteração das Leis.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 765, de 17 de Setembro de 2.019, n° 766, de 17 de Setembro de 2019 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ (46.000,00).
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Leis
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2020
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 779 - 03-06-2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Parisi, para a Legislatura 2021/2024, com respaldo legal no art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências
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Leis
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2020
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 780 - 16-06-2020 - Regula o processo administrativo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 781 - 16-06-2020 - Dispõe sobre alteração das Leis
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 765, de 17 de Setembro de 2.019, n° 766, de 17 de Setembro de 2019 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.200,00.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 782 - 03-09-2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Santa Casa de Votuporanga e dá outras providências.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 783 - 03-09-2020 - Dispõe sobre alteração das Leis
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 765, de 17 de setembro de 2019, no 766, de 17 de setembro de 2019 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ (6.000,00).
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 784 - 03-09-2020 - Dispõe sobre alteração das Leis
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n°765, de 17 de setembro de 2019, no 766, de 17 de setembro de 2019 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 785 - 29-09-2020 - Dá nova redação à Lei Municipal n.° 779
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
Dá nova redação à Lei Municipal n.° 779, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Parisi, para a Legislatura de 2021/2024, com
respaldo no art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 786 - 06-10-2020 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 718
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 718, de 20 de setembro de 2017 e dá outras providências.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 787 - 06-10-2020 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.021 e dá outras providências.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
