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LEI 718 - 20-09-2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/05/2022
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providencias.
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Leis
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2017
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 719 - 20-09-2017 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/05/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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2017
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 720 -20-09-2017 - Cooperação com a Fundação Educacional de Votuporanga.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a Fundação Educacional de Votuporanga,
Entidade Mantenedora do Centro Universitário de Votuporanga.
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2017
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 721 - 05-10-2017 - Autoriza o Poder Executivo a receber doação condicionada.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a receber doação condicionada de bens móveis de qualquer natureza e dá outras providências correlatas.
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2017
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 722 - 05-10-2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/05/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARlSI PARA O EXERCICIO DE 2018.
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2017
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 723 - 09-11-2017 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 655 de 04-03-2015.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/05/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 655 de 04 de Março de 2015.
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Leis
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2017
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 724 - 22-11-2017 - Autoriza o Município a Contratar com a DESENVOLVE - SP.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/05/2022
AUTORIZA O MUNICIPIO DE PARISI A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP. - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE SAO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 725 - 22-11-2017 - Dispõe sobre alteração de Leis.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 694, de 20 de outubro de 2016 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.
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2017
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 726 - 06-12-2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/05/2022
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Parisi/SP. e dá outras providências.
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 727 - 22-12-2017 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 132.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/05/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 132 de 29 de novembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Seguridade Social, altera a Alíquota de Contribuição Patronal, altera o tempo de mandato dos membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal, e dá outras providências.
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LEIS ORDINÁRIAS
