-
LEI 697 - 22-12-2016 - Alterações da Lei Municipal n.º 132.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/01/2023
(Dispõe sobre Alterações da Lei Municipal n.º 132 de 29 de
Novembro de 1996).
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 698 - 22-12-2016 - Sobre alteração de Leis.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
30/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 674, de 22 de outubro de 2015 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 699 - 09-02-2017 - Dispõe sobre a prestação de Serviço Voluntário
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
24/05/2022
Dispõe sobre a prestação de "Serviço Voluntario'' no âmbito do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 700 - 09-02-2017 - Dispõe sobre alteração de Leis
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
24/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 694, de 20 de outubro de 2016 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 434.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 701 - 09-02-2017 - Dispõe sobre alteração de Leis.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
24/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 694, de 20 de outubro de 2016 e abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 245.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 702 - 09-03-2017 - Dispõe sobre a concessão de aumento da remuneração.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
24/05/2022
Dispõe sobre a concessão de aumento da remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 703 - 23-03-2017 - Dispõe sobre autorização para alienação de bens
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
26/05/2022
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e da outras providências:
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 704 - 05-04-2017 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
26/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 705 - 18-04-2017 - Dispõe sobre alteração de Leis.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
26/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 694, de 20 de outubro de 2016 e abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 82.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 706 - 18-04-2017 - Fornecer projetos de casas populares.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
26/05/2022
Dispõe sobre a consolidação de leis que autoriza o Poder Executivo a fornecer projetos de casas populares ou econômicas pelo Município e concede isenção de taxas, impostos e ou tributos e outros emolumentos.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS ORDINÁRIAS
