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por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/08/2022
Dispõe sobre o funcionamento do Serviço de Transporte de Passageiros e Cargas, por veículos de aluguel, na área de competência do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/08/2022
Dispõe sobre prazo de recebimento da Taxa de Construção, Conservação e Melhoramento de Estradas de Rodagem, lançada no exercício de 1994, e concede desconto para pagamento à vista.
Localizado em Leis / / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/08/2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1995 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/08/2022
Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obres, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta no Artigo 1º, concede isenção de ISS a SABESP e dá outras providencias.
Localizado em Leis / / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/08/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no valor de RS 154.000,00.
Localizado em Leis / / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/08/2022
Autoriza a Prefeitura do Município de Parisi, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para obras de Infra Estrutura Urbana.
Localizado em Leis / / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/08/2022
Acrescenta programa ao Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1993 a 1996, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/08/2022
Dispõe sobre o reajuste da Tarifa de água e de Taxa de Conservação e Manutenção de Hidrômetros em cumprimento ao disposto no Artigo 3º da Lei Complementar nº 11 de 24 de maio de 1.993.
Localizado em Leis / / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/08/2022
Dispõe sobre fornecimento de Mão de Obra para construções de calçadas no Perímetro Urbano do Município.
Localizado em Leis / / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS