-
LEI 587 - 06-03-2013 - Sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 182.000,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil Reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 588 - 06-03-2013 - Firmar convênio.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/06/2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para firmar
convênio e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 589 - 05-04-2013 - Sobre a construção e ou reforma de casas populares.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/06/2022
Dispõe sobre a construção e/ou reforma de casas populares
para pessoas carentes e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 590 - 05-04-2013 - Criação e implantação de viveiro municipal.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/06/2022
Dispõe sobre a criação e implantação de viveiro municipal de
mudas, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 591 - 05-04-2013 - Sobre alteração de dispositivo da Lei n° 212.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/06/2022
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei n° 212, de 23 de
fevereiro de 2001, que dispõe sobre concessão de benefício a
cidadãos da terceira idade.
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 592 - 05-04-2013 - Institui o Programa de doação de Sêmen.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/06/2022
Institui o Programa de doação de Sêmen e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 593 - 17-04-2013 - Convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/06/2022
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo,
regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA,
destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal,
instalados no Município.
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 594 - 09-05-2013 - Alteração da Lei n° 544.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 544, de 16 de Junho de 2011 e
dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 595 - 09-05-2013 - Abertura de Crédito Adicional Especial.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 596 - 09-05-2013 - Desafeta e incorpora aos bens dominicais.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/06/2022
Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
LEIS ORDINÁRIAS
