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LC 111 - 08-04-2003 - Reajuste de vencimento aos servidores.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/01/2023
(Dispõe sobre reajuste de vencimento
aos servidores do município).
Localizado em
Leis
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2003
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 112 - 17-06-2003 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/01/2023
(Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas — COMAD
e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2003
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 113 - 20-11-2003 - Alterações na Lei Complementar n.° 43.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/01/2023
(Dispõe sobre alterações na Lei Complementar
n.° 43 de 28 de dezembro de 1994 e dá outras
providências).
Localizado em
Leis
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2003
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 114 - 03-12-2003 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/01/2023
(Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do
Município — UFM e dá outras providências.)
Localizado em
Leis
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2003
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 127 - 06-04-2005 - Alteração na Lei Complementar n.º 67.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/01/2023
(Dispõe sobre alteração na Lei Complementar no 67, de
29 de Novembro de 1996).
Localizado em
Leis
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2005
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 128 - 17-05-2005 - Dispõe sobre criação de cargos de provimento.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/01/2023
(Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo
no quadro administrativo da Prefeitura Municipal).
Localizado em
Leis
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2005
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 129 - 08-09-2005 - Alteração do Parágrafo Único do art. 121.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/01/2023
(Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único
do art. 121, da Lei Complementar no 28, de
11 de maio de 1994).
Localizado em
Leis
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2005
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 292 - 19-06-2024 - Altera a LC 282-2023 - Cria 5 vagas de Auxiliar de Creche.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
07/07/2024
(Altera a Lei Complementar n.° 282 de 23 de Novembro de 2023,
que alterou a Lei Complementar n.° 256 de 08 de dezembro de
2021, que alterou a Lei Complementar n.° 216 de 31 de julho de
2018, que alterou a Lei Complementar n.° 214 de 22 de dezembro
de 2017, que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS COMPLEMENTARES
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1º Termo Aditivo ao Contrato 01-2023 - Megavale.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/07/2024
1º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATO N.° 00112023
Pregão Presencial n.° 01/2023.
Localizado em
Publicações Oficiais
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Aditivos
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2024
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Pauta da 16ª Sessão Ordinária em 18-09-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/09/2024
PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA
18/09/2024 AS 19:00 HORAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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PAUTAS
