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LC 117 - 06-04-2004 - Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/01/2023
(Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna e dá
outras providências).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 120 - 13-09-2004 - Alterações na Lei Complementar n.° 28.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/01/2023
(Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 28 de 11 de
Maio de 1994).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS COMPLEMENTARES
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LEI 93 - 06-06-1995 - Crédito adicional especial.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos Reais).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 95 - 23-08-1995 - Autoriza a locação de imóvel.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 98 - 19-09-1995 - Praça ANTONIO MARCOS DA SILVA, Tabuleta.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre denominação de Praça
"ANTONIO MARCOS DA SILVA", a pra-
ça do Povoado da Tabuleta).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 99 - 03-10-1995 - Autoriza excluir e cancelar da Divida Ativa.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Autoriza excluir e cancelar da Divida Ativa,
os Tributos que indica).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 104 - 23-10-1995 - Convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Autoriza n Poder Executivo a celebrar Convenio com o Estado de São Paulo,
através da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, objetivando a construção
de uma Ponte de Concreto Armado, sobre o Córrego do Brejão - PRS -110).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 106 - 21-11-1995 - Alteração da Lei n.º 001.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre alteração da Lei n.º 001,
de 06 de janeiro de 1993).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 259 - 04-06-2002 - Autorização para abertura de crédito adicional.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
07/01/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00
(Duzentos e Setenta Mil Reais).
Localizado em
Leis
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2002
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 262 - 06-08-2002 - Autorização para abertura de crédito adicional.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
07/01/2023
(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$ 90.000,00 Noventa Mil Reais).
Localizado em
Leis
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2002
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LEIS ORDINÁRIAS
