-
LEI 657 - 19-03-2015 - Cria dispositivo e renumera artigo da Lei n° 544.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
31/05/2022
Cria dispositivo e renumera artigo da Lei n° 544, de 16 de
junho de 2011, que Dispõe sobre nova delimitação da zona
urbana do município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2015
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 658 - 19-03-2015 - Autorização para alienação de bens.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
31/05/2022
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis pertencentes ao
Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2015
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 659 - 19-03-2015 - Sobre a denominação de Rua.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
31/05/2022
Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento Jardim
Barreto.
Localizado em
Leis
/
…
/
2015
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 660 - 19-03-2015 - Sobre a denominação de Rua.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
31/05/2022
Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento Jardim
Barreto.
Localizado em
Leis
/
…
/
2015
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 661 - 19-03-2015 - Sobre a denominação de Rua.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
31/05/2022
Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento Jardim
Barreto.
Localizado em
Leis
/
…
/
2015
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 662 - 19-03-2015 - Sobre a denominação de Rua.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
31/05/2022
Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento Jardim
Barreto.
Localizado em
Leis
/
…
/
2015
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 761 - 23-08-2019 - Dispõe sobre criação do Programa Família Acolhedora
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
09/05/2022
Dispõe sobre criação do Programa Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes em situação de risco social
e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 762 - 03-09-2019 - Dispõe sobre alteração de Leis
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
09/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 718, de 20 de setembro de 2017, n° 745, de 17 de outubro de 2018 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 402.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 740 - 10-09-2018 - Dispõe sobre denominação de Rua.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/05/2022
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LC 202 - 11-04-2016 - Sobre a Criação de Cargo de Natureza Efetiva.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
30/05/2022
Dispõe sobre a Criação de cargo de natureza efetiva no Anexo II, da Lei Complementar n° 29 de 13 de maio de 1994, que Dispõe sobre o novo quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
LEIS COMPLEMENTARES