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por Câmara Municipal de Parisi publicado 30/05/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2016 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 30/05/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Localizado em Leis / / 2016 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 30/05/2022
Dispõe sobre a denominação do Centro de Integração Social.
Localizado em Leis / / 2016 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 30/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 608, de 09 de outubro de 2013, n° 674, de 22 de outubro de 2015 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00.
Localizado em Leis / / 2016 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 30/05/2022
Dispõe sobre a criação de Cargo de natureza Efetiva no Anexo II, da Lei Complementar n° 29 de 13 de maio de 1994, que "dispõe sobre o novo Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município", e da outras providências.
Localizado em Leis / / 2016 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 30/05/2022
Dispõe sobre a Extinção de Cargos Públicos de Provimento em Comissão, criados pelo Anexo I, da Lei Complementar n° 29, de 13 de maio de 1994, que "dispõe sobre o novo Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município e suas alterações", e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2016 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 30/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis Complementares 29, de 13 de maio de 1994; 81, de 02 de Dezembro de 1997, 104, de 05 de junho de 2001 e 138, de 18 de outubro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2016 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 31/05/2022
Estabelece percentual mínimo dos cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Parisi a serem ocupados por servidores efetivos.
Localizado em Leis / / 2016 / LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 31/05/2022
Dispõe sobre a Extinção de Cargos Públicos de Provimento em Comissão, criados pelo Anexo I, da Lei Complementar n° 29, de 13 de maio de 1994, com suas alterações e Lei Complementar n° 163, de 18 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2016 / LEIS COMPLEMENTARES
LEIS COMPLEMENTARES
por Câmara Municipal de Parisi publicado 31/05/2022 última modificação 06/06/2022 16h56
Localizado em Leis / Leis Municipais / 2015