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LEI 217 - 21-03-2001 - Alteração no texto da Lei n.° 202.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre alteração no texto da Lei n° 202,
de 10 de março de 2000).
Localizado em
Leis
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2001
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 218 - 21-03-2001 - Transposição de leito de estrada.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre transposição de leito de estrada que
especifica e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2001
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 219 - 17-04-2001 - Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/12/2022
(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio
com a Secretaria de Estado da Agricultura e
Abastecimento, objetivando o desenvolvimento
do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE).
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Leis
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2001
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 220 - 20-04-2001 - Alteração da Lei n.° 183.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre alteração da Lei n.° 183 de 10 de
setembro de 1998).
Localizado em
Leis
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2001
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 221 - 09-05-2001 - Altera os dispositivos da Lei n.° 173.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/12/2022
(Altera os dispositivos da Lei n.° 173, de 22 de abril
de 1998 (Conselho Tutelar).
Localizado em
Leis
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2001
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 222 - 09-05-2001 - Alienação de ações de propriedade do Município.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para
alienação de ações de propriedade do Município).
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Leis
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2001
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 223 - 23-05-2001 - Plano Plurianual do Município.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o
exercício de 2002 a 2005).
Localizado em
Leis
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2001
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 224 - 23-05-2001 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2002 e dá outras providências).
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Leis
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2001
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 225 - 23-05-2001 - Programa de Garantia de Renda Mínima.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/12/2022
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última modificação
28/12/2022 17h37
(Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima
associado a ações socioeducativas, e determina
outras providências).
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2001
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 226 - 05-06-2001 - Subvenção destinada ao Tabelião.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre a subvenção destinada ao Tabelião ou
Preposto designado para o Cartório de Registro Civil
e Anexos do Município de Parisi e dá outras providências).
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2001
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LEIS ORDINÁRIAS
