-
LEI 187 - 17-11-1998 - Ações de vigilância sanitária.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Estabelece atribuições e competência do Poder
Público Municipal para o desenvolvimento das
ações de vigilância sanitária, de acordo com a
Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde n.°
8.080/90, a Lei n.° 8.142/90 e a Lei Complementar
Estadual n.° 791/95 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
1998
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 188 - 22-02-1999 - Concessão de benefício pecuniário.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício pecuniário
e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
1999
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 189 - 16-03-1999 - Autoriza excluir e cancelar da dívida ativa.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Autoriza excluir e cancelar da dívida ativa os
Tributos que indica.
Localizado em
Leis
/
…
/
1999
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 190 - 16-03-1999 - Autoriza a locação de imóvel.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
1999
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 191 - 19-05-1999 - Autoriza a locação de imóvel.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Autoriza a locação de imóvel para fins que
especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
1999
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 192 - 19-05-1999 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para
o exercício de 2000 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
1999
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 193 - 03-08-1999 - Dispõe sobre alteração da Lei n.° 13.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n.° 132 de
29 de novembro de 1996.
Localizado em
Leis
/
…
/
1999
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 194 - 17-18-1999 - Autoriza locação de imóvel.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Autoriza locação de imóvel para fins que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
1999
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 195 - 05-11-1999 - Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Institui e autoriza o Programa Municipal de
Conservação de Estradas Rurais " Programa Melhor
Caminho".
Localizado em
Leis
/
…
/
1999
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 196 - 10-11-1999 - Institui o Programa Criança Cidadã.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Institui o Programa Criança Cidadã.
Localizado em
Leis
/
…
/
1999
/
LEIS ORDINÁRIAS
