-
LC 225 - 03-04-2019 - Altera a Lei Complementar n° 214
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/05/2022
Altera a Lei Complementar n° 214, de 22 de Dezembro de 2.017, alterada pela Lei Complementar no 216, de 31 de Julho de 2.018 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 226 - 17-04-2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 28
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/05/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 28, de 11 de maio de 1.994, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 227 - 17-04-2019 - Dispõe sobre a regularização da redenominação de cargos
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/05/2022
Dispõe sobre a regularização da redenominação de cargos do quadro de funcionalismo do Município, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 228 - 17-04-2019 - Dispõe sobre a criação de um cargo efetivo.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/05/2022
Dispõe sobre a criação de um cargo efetivo no Anexo Il, da Lei Complementar n° 29/1.994 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 229 - 06-06-2019 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder desconto no IPTU
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/05/2022
—
última modificação
23/05/2022 14h53
Autoriza o Poder Executivo a Conceder desconto no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU ou restituir em pecúnia aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que transferirem o registro de veículo de sua propriedade, ao Município de Parisi e pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no Município de Parisi e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 230 - 23-08-2019 - Altera o quadro de cargos efetivos, extingue cargos
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/05/2022
Altera o quadro de cargos efetivos, extingue cargos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 231 - 23-08-2019 - Altera o quadro de cargos efetivos, criando vagas
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/05/2022
Altera o quadro de cargos efetivos, criando vagas em cargos existentes, além de dispor quanto as suas
atribuições e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 232 - 23-08-2019 - Altera o quadro de cargos efetivos, criando cargos
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/05/2022
Altera o quadro de cargos efetivos, criando cargos novos, dispondo quanto a carga horária e atribuições
dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 233 - 03-09-2019 - Altera a denominação de cargos e complementa.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/05/2022
Altera a denominação de cargos e complementa a legislação de cargos dispondo quanto as atribuições e
dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 234 - 17-09-2019 - Dispõe sobre as atribuições dos cargos de agente.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/05/2022
Dispõe sobre as atribuições dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
LEIS COMPLEMENTARES
