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LC 247 - 11-12-2020 - Dispõe quanto aos afastamentos por incapacidade
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Dispõe quanto aos afastamentos por incapacidade temporária e o salário maternidade, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 248 - 11-12-2020 - Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/05/2022
Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, altera dispositivos da Lei Complementar 67, de 29 de novembro de 1996, da Lei Municipal 132, de 29 de novembro de 1996, da Lei Municipal 754 de 11 de março de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS COMPLEMENTARES
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Lista de Presença da 7ª Sessão Ordinária em 02-05-2022
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
7ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI
02-05-2022 - 2º ANO LEGISLATIVO - 8ª LEGISLATURA
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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LISTAS DE PRESENÇA
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Ata 008-2022 da 6ª Sessão Ordinária 18-04-2022.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
ATA N° 008/2022 DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI,
ESTADO DE SÃO PAULO.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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ATAS
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LEI 782 - 03-09-2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Santa Casa de Votuporanga e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 783 - 03-09-2020 - Dispõe sobre alteração das Leis
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n° 765, de 17 de setembro de 2019, no 766, de 17 de setembro de 2019 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ (6.000,00).
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 784 - 03-09-2020 - Dispõe sobre alteração das Leis
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
Dispõe sobre alteração das Leis n°765, de 17 de setembro de 2019, no 766, de 17 de setembro de 2019 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 785 - 29-09-2020 - Dá nova redação à Lei Municipal n.° 779
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
Dá nova redação à Lei Municipal n.° 779, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Parisi, para a Legislatura de 2021/2024, com
respaldo no art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 786 - 06-10-2020 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 718
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 718, de 20 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2020
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 787 - 06-10-2020 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/05/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.021 e dá outras providências.
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Leis
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2020
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LEIS ORDINÁRIAS
