-
LEI 117 - 02-04-1996 - Convênio com a SABESP.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/09/2022
Autoriza a Prefeitura do Município de Parisi, celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e Serviços destinados melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Artigo 1º, concede isenção de ISS á SABESP e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 118 - 02-04-1996 - Exclusão de créditos tributários da Administração Direta.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/09/2022
Dispõe sobre a exclusão de créditos
tributários da Administração Direta
e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 119 - 02-04-1996 - Dispõe sobre a colocação de caixas de correspondências.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/09/2022
Dispõe sobre a colocação de caixas
receptoras de correspondências em
imóveis urbanos.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 120 - 09-05-1996 - Alteração da Lei n.º 114.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/09/2022
Dispõe sobre alteração da Lei nº
114 de 26 de fevereiro de 1996 e
dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 121 - 09-05-1996 - Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/09/2022
Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias
para o exercício de 1997 e dá outras
Providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 122 - 22-05-1996 - Denominação do CDHU.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/09/2022
Dispõe sobre denominação do Conjunto
Habitacional Parisi I - CDHU.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 123 - 04-06-1996 - Convênio com o D.E.R.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a
celebrar convênio com o D.E.R.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 124 - 04-06-1996 - Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/09/2022
Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa
os tributos que indica.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 125 - 06-08-1996 - Altera disposição da Lei Complementar n.º 01.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/09/2022
Altera disposição da Lei Complementar nº 01
de Organização do Sistema Administrativo.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 126 - 06-08-1996 - Autoriza a locação e o uso de imóveis.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/09/2022
Autoriza a locação e o uso de imóveis
que especifica para fins industriais.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS ORDINÁRIAS
