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LEI 108 - 15-12-1995 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 9.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre alteração da Lei n.º 9
de 31 de março de 1993 e dá outras
providências).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 109 - 29-12-1995 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
05/01/2023
(Cria o Fundo Municipal de Assistência
Social e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 110 - 31-01-1996 - Autoriza a locação de imóvel.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/09/2022
Autoriza a locação do imóvel para
fins que especifica.
Localizado em
Leis
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1996
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 111 - 31-01-1996 - Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
09/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo e Compromisso
com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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1996
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 112 - 01-01-1996 - Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
09/09/2022
Autoriza o Executivo Municipal a
celebrar Convênio com a Secreta-
ria da Criança, Família e Bem-Estar
Social, conforme especifica:
Localizado em
Leis
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1996
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 113 - 06-02-1996 - Autoriza a locação de imóvel.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
09/09/2022
Autoriza a locação do imóvel para
fins que especifica.
Localizado em
Leis
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1996
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 114 - 26-02-1996 - PLACOMUNI - Plano Comunitário de Obras.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/09/2022
Dispõe Sobre o Plano Comunitário de Obras
- PLACOMUNI e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1996
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 115 - 19-03-1996 - Isenção do IPTU nas edificações de sobrados.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/09/2022
Concede isenção do IPTU nas edificações de sobrados.
Localizado em
Leis
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1996
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 116 - 22-03-1996 - Caixa Econômica Federal.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos
com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias
e dá providências correlatas.
Localizado em
Leis
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1996
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 117 - 02-04-1996 - Convênio com a SABESP.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/09/2022
Autoriza a Prefeitura do Município de Parisi, celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e Serviços destinados melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Artigo 1º, concede isenção de ISS á SABESP e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1996
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LEIS ORDINÁRIAS
