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LEI 97 - 19-09-1995 - Casa do Trabalhador Rural.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre denominação da Casa
do Trabalhador Rural de Parisi).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 98 - 19-09-1995 - Praça ANTONIO MARCOS DA SILVA, Tabuleta.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre denominação de Praça
"ANTONIO MARCOS DA SILVA", a pra-
ça do Povoado da Tabuleta).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 99 - 03-10-1995 - Autoriza excluir e cancelar da Divida Ativa.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Autoriza excluir e cancelar da Divida Ativa,
os Tributos que indica).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 100 - 03-10-1995 - Cozinha Piloto.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre denominação da Cozinha
Piloto Municipal de Parisi).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 101 - 03-10-1995 - Reajuste da Tarifa de Água e Esgoto.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre o reajuste da Tarifa de Água e Esgoto
e da Taxa de Conservação e Manutenção de Hidrômetros).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 102 - 09-10-1995 - Cesta Básica aos Servidores Municipais.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre a concesso de Cesta
Básica aos Servidores Municipais).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 103 - 19-10-1995 - Estima a Receita e fixa a Despesa de 1996.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi,
que estima a Receita e fixa a Despesa, para para o
exercício de 1996).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 104 - 23-10-1995 - Convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Autoriza n Poder Executivo a celebrar Convenio com o Estado de São Paulo,
através da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, objetivando a construção
de uma Ponte de Concreto Armado, sobre o Córrego do Brejão - PRS -110).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 105 - 08-11-1995 - Autoriza a locação de imóvel.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Autoriza a locação de imóvel para
fins que especifica).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 106 - 21-11-1995 - Alteração da Lei n.º 001.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre alteração da Lei n.º 001,
de 06 de janeiro de 1993).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
