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LEI 88 - 18-04-1995 - Acrescenta a Lei de diretrizes orçamentárias.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
Acrescenta a Lei de diretrizes orçamentária
n.º 64, de 08 de junho de 1994, o seguinte programa:
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 89 - 08-06-1995 - Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Convênio objetivando a participação do
Município no Sistema Estadual Integrado
de Agricultura e Abastecimento).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 90 - 08-06-1995 - Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias para 1996.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias
para o exercício de 1996 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 91 - 20-06-1995 - Escola Municipal Profissionalizante - EMPOCA.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre criação da Escola Municipal Profissionalizante
"O Caçulinha" EMPOCA e dá outras providências).
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Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 92 - 06-06-1995 - Autoriza o pagamento de prêmios.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Autoriza o pagamento de prêmios de seguro
Acidentes Pessoais por Parte do Erário Municipal
ao Senhor Prefeito, Vice-Prefeito e Funcionários
Públicos do Município).
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Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 93 - 06-06-1995 - Crédito adicional especial.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial,
no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos Reais).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 94 - 09-08-1995 - Alteração da Lei Complementar n.º 01.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 01
de 14 de janeiro de 1993, e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 95 - 23-08-1995 - Autoriza a locação de imóvel.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica).
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Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 96 - 05-09-1995 - MÃO DE OBRA para construções.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a fornecer
MÃO DE OBRA para construções de
Casas Populares ou econômicas).
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Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 97 - 19-09-1995 - Casa do Trabalhador Rural.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre denominação da Casa
do Trabalhador Rural de Parisi).
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
