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LEI 68 - 16-08-1994 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/08/2022
Acrescenta programa ao Plano Plurianual de Investimentos
para o período de 1993 a 1996, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 69 - 16-08-1994 - Reajuste da tarifa de água.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/08/2022
Dispõe sobre o reajuste da Tarifa de água e
de Taxa de Conservação e Manutenção de
Hidrômetros em cumprimento ao disposto no
Artigo 3º da Lei Complementar nº 11 de 24
de maio de 1.993.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 70 - 03-05-1994 - Dispõe sobre fornecimento de Mão de Obra.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/08/2022
Dispõe sobre fornecimento de Mão de Obra
para construções de calçadas no Perímetro
Urbano do Município.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 71 - 09-09-1994 - Dispõe sobre autorização.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/08/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 72 - 08-10-1994 - Recursos financeiros a fundo perdido.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/08/2022
Autoriza a Prefeitura do Município de Parisi a receber mediante repasse
efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a
fundo perdido para a construção do CENTRO COMUNITÁRIO.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 73 - 19-10-1994 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/08/2022
Acrescenta programa ao Plano Plurianual de Investimentos para o
período de 1993 a 1996 e da outras providencias.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 74 - 08-11-1994 - Convênio com o Estado de São Paulo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/08/2022
Autoriza o município a celebrar convênio com o
Estado de São Paulo, objetivando fomentar a
instalação de pomares sociais.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 75 - 08-11-1994 - Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/08/2022
Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi,
que estima a Receita e Fixa a Despesa, para o exercício de 1995.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 76 - 08-11-1994 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/08/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$ 215.475,00.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 77 - 08-11-1994 - Autoriza a locação de imóvel.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/08/2022
Autoriza a locação de imóvel para
fim que especifica.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS ORDINÁRIAS
