-
Regimento Interno
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/09/2021
—
última modificação
15/09/2021 23h20
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Regimento Interno
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/09/2021
—
última modificação
01/02/2022 17h07
(Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parisi)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
-
RESOLUÇÃO 01.2021 14-09-2021
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/09/2021
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parisi (resolução n.º 004/95), e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
-
LEI 813 - 20-07-2021 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O DER-SP
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
17/09/2021
—
última modificação
27/04/2022 14h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 814 - 03-08-2021 - DEFESA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
17/09/2021
—
última modificação
27/04/2022 14h16
Dispõe sobre a Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do Município de Parisi, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 815 - 03-08-2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEI 738-2018 - DESDOBRO DE LOTE
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
17/09/2021
—
última modificação
19/04/2022 10h22
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 738, de 10 de setembro de 2.018.
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 816 - 03-08-2021 - PRINCÍPIOS E DIRETRIZES POLÍTICAS PÚBLICAS 1ª INFÂNCIA
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
17/09/2021
—
última modificação
02/05/2022 09h09
Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira
infância no Município de Parisi e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 817 - 03-08-2021- DISPOE ALTERAÇÃO PPA-LDO-CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
17/09/2021
—
última modificação
02/05/2022 09h10
Dispõe sobre alteração das Leis n° 718, de 20 de setembro de 2017, nº 787, de 06 de outubro de 2020 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 171.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA17092021
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
17/09/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
PAUTAS
-
LC 254 - 03-08-2021 - DISPOSITIVOS AO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
17/09/2021
—
última modificação
27/04/2022 14h29
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 216, de 31 de julho de 2018 que alterou a Lei Complementar n° 214, de 22 de dezembro de 2017 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério
Público do Município de Parisi - SP.
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
LEIS COMPLEMENTARES
