-
LEI 38 - 23-09-1993 - Convenio de Aditamento com o Estado de São Paulo.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/03/2022
—
última modificação
04/07/2022 13h22
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria
de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando: a construção do Armazém comunitário.
Localizado em
Leis
/
…
/
1993
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 39 - 05-10-1993 - Convenio com o Estado de São Paulo.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/03/2022
—
última modificação
04/07/2022 13h22
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura
e Abastecimento, objetivando receber equipamentos para a implantação da Cozinha Piloto.
Localizado em
Leis
/
…
/
1993
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 40 - 09-11-1993 - Convênio com o Estado de São Paulo.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/03/2022
—
última modificação
04/07/2022 13h23
Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta no Artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
1993
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 41 - 17-11-1993 - Convênio com o D.E.R.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/03/2022
—
última modificação
04/07/2022 13h23
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.
Localizado em
Leis
/
…
/
1993
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 42 - 23-11-1993 - Crédito adicional suplementar.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/03/2022
—
última modificação
04/07/2022 13h24
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar na importância de
Cr$ 12.500.000,00 (Doze milhões e quinhentos mil cruzeiros reais.
Localizado em
Leis
/
…
/
1993
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 43 - 23-11-1993 - Aprova o Orçamento Geral do Município.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/03/2022
—
última modificação
04/07/2022 13h25
Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi, que estima a Receita e fixa a Despesa, para o Exercício de 1994.
Localizado em
Leis
/
…
/
1993
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 44 - 14-12-1993 - Institui o Brasão de Armas do Município.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/03/2022
—
última modificação
04/07/2022 13h26
Institui o Brasão de Armas do Município de Parisi.
Localizado em
Leis
/
…
/
1993
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 45 - 14-12-1993 - Institui a Bandeira do Município.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/03/2022
—
última modificação
04/07/2022 13h26
Institui a Bandeira do Município de Parisi.
Localizado em
Leis
/
…
/
1993
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 46 - 02-12-1993 - Fornecimento de Projetos de Casas Populares.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/03/2022
—
última modificação
04/07/2022 13h27
Dispõe sobre consolidação de Leis que autoriza o Poder Executivo a fornecer Projetos de Casas Populares ou Econômicas, pelo Município e concede isenção de Taxas, impostos e ou Tributos e outros emolumentos.
Localizado em
Leis
/
…
/
1993
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 47 - 14-12-1993 - Abertura de Credito Adicional Suplementar.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/03/2022
—
última modificação
04/07/2022 13h27
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Credito Adicional Suplementar na importância de Cr$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de cruzeiros reais).
Localizado em
Leis
/
…
/
1993
/
LEIS ORDINÁRIAS
