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LEI 486 - 08-10-2009 - Calendário de Datas Comemorativas - Temas Ambientais
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/01/2023
Institui o Calendário de Datas Comemorativas associadas à
Temas Ambientais do Município de Parisi e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
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2009
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 492 - 23-11-2009 - Nova delimitação da zona urbana do município
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/01/2023
(Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do município).
Localizado em
Leis
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2009
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 495 - 09-12-2009 - Alteração da Lei 475.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/01/2023
Dispõe sobre alteração da Lei 475, de 18 de junho de 2009
Plano Plurianual para quadriênio de 2010/2013 Lei 476,
de 18 de junho de 2009 Lei de Diretrizes Orçamentárias
para exercício de 2010).
Localizado em
Leis
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2009
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEIS COMPLEMENTARES
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/01/2023
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última modificação
17/02/2023 11h46
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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2023
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LEI 691 - 17-08-2016 - Exploração de serviços de lanchonete.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão
administrativa onerosa de uso de espaço publico, para a
exploração de serviços de lanchonete do “Centro de Integração
Social de Parisi”).
Localizado em
Leis
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2016
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 876 - 13-01-2023 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/01/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que
especifica).
Localizado em
Leis
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2023
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 877 - 13-01-2023 - Institui Refis Municipal 2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/01/2023
(Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de
Parisi - REFIS MUNICIPAL 2.023).
Localizado em
Leis
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2023
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LEIS ORDINÁRIAS
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Pauta da 1ª Sessão Ordinária em 06-02-2023
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/02/2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
06-02-2023 ÀS 19:00 HORAS
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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PAUTAS
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PLO 03-2023 - 02-02-2023 - Concede vale alimentação servidores do Poder Legislativo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/02/2023
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última modificação
22/02/2023 18h09
“Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores
públicos municipais do Poder Legislativo e dá providências
correlatas.”
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 04-2023 - 02-02-2023 - Autoriza Poder Executivo transferir recursos Entidades.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/02/2023
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última modificação
22/02/2023 18h09
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos
financeiros através de termo de colaboração às entidades
sem fins lucrativos que especifica e dá providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
