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LEI 526 - 15-08-2010 - Programa Semente Nativa.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Dispõe sobre a criação do programa, "Semente Nativa" no Município de
Parisi e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 527 - 15-10-2010 - Colocação de coletores para lixo reciclável.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Dispõe sobre a colocação de coletores para lixo reciclável nas
dependências das escolas municipais.
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 528 - 15-10-2010 - Destinação ambientalmente adequada de pilhas e baterias.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Dispõe sobre o recolhimento, reciclagem ou destruição e destinação
ambientalmente adequada de pilhas e baterias inservíveis utilizadas em
equipamentos elétricos e eletrônicos.
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 529 - 15-10-2010 -Destinação correta de pneus inservíveis.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Dispõe sobre a destinação correta de pneus inservíveis no
município de Parisi e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 530 - 15-10-2010 - Programa de coleta seletiva de lixo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Institui o programa de coleta seletiva de lixo no Município de Parisi.
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 531 - 15-10-2010 - Eliminação gradativa da queima da palha da cana.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da
cana de açúcar no município de Parisi e dá outras providência.
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 532 - 15-10-2010 - Proibição de queima de materiais orgânicos e inorgânicos.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Dispõe sobre a proibição de queima de materiais orgânicos e
inorgânicos na zona urbana do município de Parisi e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 533 - 15-10-2010 - Programa de Recuperação e Proteção das Matas.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Institui o Programa de Recuperação e Proteção das Matas
Ciliares no município de Parisi e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 534 - 15-10-2010 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos e
gorduras de origem vegetal e animal, óleos combustíveis e
óleos lubrificantes e institui o programa de tratamento e
reciclagem dos mesmos no Município de Parisi e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 535 - 09-11-2010 - Estima a receita e fixa a despesa.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/06/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
