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LC 122 - 20-10-2004 - Alterações no texto da Lei Complementar n.° 105
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/01/2023
(Dispõe sobre alterações no texto da Lei Complementar n.° 105,
de 09 de agosto de 2001).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 123 - 22-02-2005 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/01/2023
(Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e
dá providências correlatas).
Localizado em
Leis
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2005
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LEIS COMPLEMENTARES
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LEI 165 - 03-03-1998 - Altera o Art. 1º da Lei 102 que dispõe sobre concessão de cestas básicas.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Altera o Artigo 1º da Lei n.° 102 de 11 de outubro de 1995, que dispõe sobre
a concessão de cestas básicas aos servidores municipais).
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 84 - 21-02-1995 - Altera o dispositivo da Lei n.º 15.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
05/01/2023
(Altera o dispositivo da Lei n.º 15, de 09 de
março de 1993).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 85 - 09-03-1995 - Regularização de propriedade imobiliária urbana.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
05/01/2023
(Institui o Plano de Amparo e Incentivo a
regularização de propriedade imobiliária
urbana de Parlai e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 86 - 21-03-1995 - Altera os Artigos 3º e 5º da Lei nº 85.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
05/01/2023
(Altera os Artigos 39 e 59 da Lei n9 85,
de 09 de março de 1995).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 87 - 18-04-1995 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de RS 17.000,00 (Dezessete mil reais).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 88 - 18-04-1995 - Acrescenta a Lei de diretrizes orçamentárias.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
Acrescenta a Lei de diretrizes orçamentária
n.º 64, de 08 de junho de 1994, o seguinte programa:
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 89 - 08-06-1995 - Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
05/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Convênio objetivando a participação do
Município no Sistema Estadual Integrado
de Agricultura e Abastecimento).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 90 - 08-06-1995 - Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias para 1996.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
05/01/2023
Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias
para o exercício de 1996 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
