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LC 92 - 18-11-1994 - Alteração da LC 67 de 29-11-1996.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.°
67 de 29 de novembro de 1996.
Localizado em
Leis
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1999
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LEIS COMPLEMENTARES
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LEI 188 - 22-02-1999 - Concessão de benefício pecuniário.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício pecuniário
e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1999
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 189 - 16-03-1999 - Autoriza excluir e cancelar da dívida ativa.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Autoriza excluir e cancelar da dívida ativa os
Tributos que indica.
Localizado em
Leis
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1999
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 190 - 16-03-1999 - Autoriza a locação de imóvel.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica.
Localizado em
Leis
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1999
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 191 - 19-05-1999 - Autoriza a locação de imóvel.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Autoriza a locação de imóvel para fins que
especifica.
Localizado em
Leis
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1999
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 192 - 19-05-1999 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para
o exercício de 2000 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1999
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 193 - 03-08-1999 - Dispõe sobre alteração da Lei n.° 13.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n.° 132 de
29 de novembro de 1996.
Localizado em
Leis
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1999
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 194 - 17-18-1999 - Autoriza locação de imóvel.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Autoriza locação de imóvel para fins que especifica.
Localizado em
Leis
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1999
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 195 - 05-11-1999 - Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Institui e autoriza o Programa Municipal de
Conservação de Estradas Rurais " Programa Melhor
Caminho".
Localizado em
Leis
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1999
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 196 - 10-11-1999 - Institui o Programa Criança Cidadã.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Institui o Programa Criança Cidadã.
Localizado em
Leis
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1999
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LEIS ORDINÁRIAS
