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LC 84 - 14-05-1998 - Dispõe sobre a criação de cargo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I da Lei
Complementar n.° 29 de 13 de maio de 1994.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 85 - 17-11-1998 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério
Municipal de Parisi.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS COMPLEMENTARES
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LEI 161 - 17-02-1998 - Convênio com a CESP.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
28/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio
com a Companhia Energética de São Paulo - S.A.-
CESP, objetivando adquirir mudas de árvores
ornamentais e madeiras de lei.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 162 - 19-02-1998 - Convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Autoriza a celebração de convênio com o
Estado para municipalização da gestão das ações
e serviços de assistência social e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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Pauta da 16ª Sessão Ordinária - em 03-10-2022.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/10/2022
PAUTA DA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA
03/10/2022 ÀS 19:00 HORAS
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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PAUTAS
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Indicação 023-2022 - 29-09-2022 - Giane
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
06/10/2022
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente indicar ao
senhor prefeito a reavaliação do período de recesso escolar para os servidores.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2022
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Indicação 024-2022 - 29-09-2022 - Giane.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
06/10/2022
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente indicar ao
senhor prefeito um estudo informal sobre a possibilidade de o funcionário público
dividir a falta-abonada em dois períodos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2022
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Indicação 025-2022 - 29-09-2022 - Giane
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
06/10/2022
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente indicar ao
senhor prefeito uma reavaliação sobre a Lei n° 768, de 23 de outubro de 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2022
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PLO n.º 39 - 29-09-2022 - Dispõe sobre denominação de Rua Osvaldo Canaza.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
06/10/2022
Dispõe sobre denominação de Rua Osvaldo Canaza.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO n.º 40 - 30-09-2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro 2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
06/10/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projeto de Lei Ordinária
