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LC 57 - 26-02-1996 - Dispõe sobre concessão de benefícios pecuniários.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
08/09/2022
Dispõe sobre concessão de benefícios
pecuniário e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1996
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 58 - 02-04-1996 - Dispõe sobre criação de cargo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
08/09/2022
Dispõe sobre a criação de cargo no anexo I
da Lei Complementar n.º 29, de 13 de maio
de 1994.
Localizado em
Leis
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1996
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 59 - 09-05-1996 - Altera o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 03.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/09/2022
Altera o Artigo 6º- da Lei Complementar
n.º 03 de 14 de janeiro de 1993.
Localizado em
Leis
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1996
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 60 - 22-05-1996 - Altera o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 03.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/09/2022
Altera o Artigo 6g da Lei Complementar
n.º 03 de 14 de janeiro de 1993 e revoga
a Lei Complementar n.º 59 de 09 de maio
de 1996.
Localizado em
Leis
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1996
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 61 - 22-05-1996 - Reajusta a escala de vencimentos dos servidores.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/09/2022
Reajusta a escala de vencimentos dos
servidores públicos municipais.
Localizado em
Leis
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1996
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 62 - 22-05-1996 - Altera a Lei Complementar 40.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/09/2022
Dispõe sobre o acréscimo de função no
anexo I da Lei Complementar n.º 40, de
01 de dezembro de 1994, que estabelece
percentual do adicional de insalubridade.
Localizado em
Leis
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1996
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 63 - 22-05-1996 - Contratação temporária.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/09/2022
Dispõe sobre a contratação temporária
de excepcional interesse público em
regime da Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT. e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1996
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 64 - 26-08-1996 - Institui o Conselho Municipal de assistência Social.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
08/09/2022
Institui o Conselho Municipal de assistência
Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1996
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LEIS COMPLEMENTARES
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2016
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
08/09/2022
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última modificação
08/09/2022 10h37
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
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2017
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
08/09/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
