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Indicação 018-2022 - 15-08-2022 - Carluan.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/08/2022
Municipalização da Escola Estadual “Cecília Meireles”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2022
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Ata 015-2022 da 12ª Sessão Ordinária 01-08-2022.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/08/2022
ATA Nº 015/2022 DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI,
ESTADO DE SÃO PAULO.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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ATAS
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Lista de Presença da 13ª Sessão Ordinária em 15-08-2022.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/08/2022
13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI
15-08-2022 - 2º ANO LEGISLATIVO - 08º LEGISLATURA.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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LISTAS DE PRESENÇA
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Requerimento 005-2022 - 15-08-2022 - Ver. Carluan.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/08/2022
REQUERIMENTO N.º 05/2022:
Assunto: Pedido de Informações (artigos 146 e 150, inciso VI, parágrafo único c.c
art. 211, do Regimento Interno).
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos
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2022
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Lei 857 - 16-08-2022 - Contratação Temporária
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
19/08/2022
Autoriza nos termos do inciso IX do Art. 37 da C.F. a
contratação temporária para atender excepcional interesse
público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2022
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 858 - 16-08-2022 - Concessão de diárias aos agentes políticos.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
19/08/2022
Dispõe sobre concessão de diárias aos agentes políticos,
comissionados e servidores públicos municipais e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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2022
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 859 - 16-08-2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
19/08/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2.022, para os fins que
especifica.
Localizado em
Leis
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2022
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 860 - 16-08-2022 - Autorização para alienação de bens móveis.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
19/08/2022
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis
pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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2022
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LEIS ORDINÁRIAS
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Código Tributário do Município
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/08/2022
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última modificação
22/08/2022 15h11
REEDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR n.º 43/1994 de 28 de Dezembro de 1994.
Alterada pelas Leis Complementares n.º 52 de 08/11/95, n.º 54 de 21/11/95, n.º 65 de 04/09/96,
n.º 69 de 15/01/97, n.º 77 de 05/08/97, n.º 90 de 21/09/99, nº 107 de 04/12/2001, nº 109 de 18/09/2002,
nº 113 de 20/11/2003, nº 115 de 04/02/2004, nº 126 de 21/03/2005, nº 130 de 18/10/2005
e 197 de 02/12/2014, nº 210 de 20/09/2017).
Localizado em
Leis
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LEI 60 - 04-05-1994 - Água e de Taxa de Conservação.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
23/08/2022
Dispõe sobre o reajuste da Tarifa de Água
e de Taxa de Conservação e Manutenção de
Hidrômetros em cumprimento ao disposto
no Artigo 3º da Lei Complementar nº 11 de
24 de maio de 1993.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS ORDINÁRIAS
